Cerca de 40 mil brasileiros morrem vítimas de arma de fogo todo ano

Vale a pena assistir ... Profissão Reporter ..

http://g1.globo.com/profissao-reporter/noticia/2015/09/cerca-de-40-mil-brasileiros-morrem-vitimas-de-arma-de-fogo-todo-ano.html

Francisco e Obama ...

O Papa não parece muito preocupado com essas polêmicas. O que é ótimo. O Papa Francisco com toda a certeza terá um lugar especial na história da Igreja Católica ...


Matéria do G1:

A polêmica lista de convidados da Casa Branca para visita do papa que preocupa Vaticano

Nomes incluem bispo que se declarou homossexual, representantes de grupo de católicos da comunidade LGBT e monja que dirige organização pró-aborto; funcionário da Santa Sé disse temer manipulação de imagens.

Mundo |

Entre os convidados para as boas vindas ao papa Francisco na Casa Branca estão um bispo que se declarou homossexual, representantes de uma organização de católicos da comunidade LGBT, ativistas por liberdades sexuais e uma freira que dirige uma organização pró-aborto.
A cerimônia será realizada nesta quarta-feira no jardim da residência do presidente americano, Barack Obama, e a presença deles preocupa o Vaticano. Um funcionário da Santa Sé citado pelo site do jornal Wall Street Journal expressou temor sobre uma possível manipulação das fotos da visita do papa.
Margie Winters é uma das convidadas do evento. A professora foi demitida de um colégio católico na Filadélfia por estar casada com outra mulher. Desde então, promove a abertura da religião católica a homossexuais, bissexuais e transexuais.
"Espero que o papa coloque em sua agenda os problemas que enfrentam os gays católicos durante sua visita nos EUA", disse ela, que tem esperança de falar com o papa para "levar sua mensagem de inclusão".
Ela participará do evento na Casa Branca e na visita do papa ao centro de caridade da paróquia de St. Patrick, em Washington, na quinta-feira. Ali, o pontífice deverá conversar com grupos de pessoas sem-teto.
Winters disse que foi convidada pelo Humans Rights Campaign (HRC), considerado o maior grupo de lobby político por direitos civis da comunidade de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT).
A ACI Prensa, portal de notícias católicas para América Latina, informou que entre as outras organizações convidadas está a Aliança Gay Lésbica contra a Difamação (Glaad, na sigla em inglês)
O grupo participará da cerimônia na Casa Branca e pedirá ao papa que se reúna com famílias católicas parte da comunidade LGBT.
'Espero que não se ofenda'
Gene Robinson, o primeiro bispo a se declarar gay nos Estados Unidos, publicou uma carta em sua conta no Twitter na qual disse ao papa que "espera que não se ofenda se não for um dos milhares que lhe darão as boas vindas" na cerimônia.
Disse, também, esperar que o papa possa "reconhecer e compreender" os esforços que ele faz para defender os direitos da comunidade gay.
Na carta, ele defendeu seu direito e da freira Simone Campbell, da organização pró-aborto Network, de participar do evento em Washington.
Os convidados informaram que nem todos os convites saíram da Casa Branca. Congressistas americanos e organizações, como Glaad e HRC, também tiveram a possibilidade de incluir nomes na polêmica lista de assistentes.
A Igreja teme que as imagens possam ser vistas como uma mensagem de apoio de Francisco a causas como aborto, união entre pessoas do mesmo sexo, eutanásia ou direitos LGBT. Para a Casa Branca, tal preocupação é injustificada.
"Eu os advertiria a não tirar muitas conclusões sobre uma, duas ou até três pessoas na lista de convidados, porque haverá 15 mil pessoas a mais ali", disse o porta-voz da Casa Branca, Josh Earnest.
Os convidados representam a "diversa" composição étnica e ideológica do país e nenhum deles participou de um "teste teológico" antes de ser convidado, disse Earnest.
Depois das boas vindas, o papa se reunirá com Obama, em um encontro em que este dialogará "honestamente" com o líder religioso, segundo o porta-voz.

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É chegada a hora de criar as procuradorias municipais, em todos os municípios ...

O STF vai analisar este tema em breve. Na prática a contratação de escritórios, no meu sentir, prejudica a municipalidade.
Ao fim do contrato os feitos são abandonados e ficam a deriva, aguardando um novo contrato.
A criação de procuradorias municipais, com servidores concursos é fundamental. Sem prejuízo de que, em casos específicos, seja feita a contratação de um escritório especializado ...

Matéria da Conjur:

TCE de Minas suspende contratação de escritórios pela prefeitura de BH

Consultor Jurídico |

O Tribunal de Contas de Minas Gerais suspendeu, em medida cautelar, uma licitação para contratação de escritórios de advocacia pela prefeitura de Belo Horizonte. A corte atendeu a pedido da Associação de Advogados Públicos de Belo Horizonte (AAPBH), para quem a licitação era uma tentativa de terceirizar os serviços jurídicos do município.
A estimativa do valor dos contratos é de R$ 302 mil. O processo licitatório 01.028099.15.81, referente à concorrência 01/2015, promovida pela Procuradoria do Município de Belo Horizonte tinha como objetivo a “contratação da prestação de serviços profissionais de advocacia na área contenciosa trabalhista para defesa, em juízo, dos interesses de entes da administração indireta do Município”.
Em decisão monocrática, o presidente do TCE-MG, conselheiro Sebastião Helvécio, decidiu suspender a licitação. A decisão monocrática foi referendada no último dia 8 de setembro pela 1ª Câmara do Tribunal. No colegiado, a denúncia foi relatada pelo conselheiro Licurgo Mourão.
Ao examinar os autos, o Mourão constatou que a licitação promovida pela Procuradoria-Geral do Município destina-se a contratar advogados para todos os processos trabalhistas, em curso ou que venham a ser ajuizados onde figuram no pólo passivo as entidades da administração indireta autárquicas e empresas estatais municipais. De acordo com o colegiado, essa medida contraria a norma que veda a terceirização de atividades inerentes aos cargos públicos.
Por razões como essa, a 1ª Câmara do TEC-MG considerou presente o requisito do fumus boni iuris (fumaça do bom direito) ao referendar o pedido de suspensão da concorrência. O relator acrescentou que, “do mesmo modo, o periculum in mora (perigo da demora), existe, diante da iminente contratação, uma vez que a licitação encontra-se em fase de julgamento de propostas.
De acordo com a determinação do TCE-MG, os responsáveis devem se abster de praticar qualquer ato relativo à referida licitação, até pronunciamento definitivo do tribunal sobre a matéria, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
O relator registrou ainda que uma eventual revogação ou anulação com publicação de novo edital pela Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte, deve ser comunicada ao TCE-MG, no prazo de 48 horas, sob pena de multa, nos termos do artigo 85, inciso III, da LC 102/2008. No último dia 10 de setembro a prefeitura publicou no Diário Oficial do Município um comunicado informando sobre a suspensão. Com informações da Assessoria de Imprensa do TCE-MG e da AAPBH.
Denúncia 952.091

E o custo para assistir a TV Justiça ...

Importante, mas caro ...

Parte dos novos estúdios, como aparecem no edital de licitação

Mesmo com crise fiscal, TV e Rádio Justiça terão estúdios de R$ 2 milhõesComentários5

Política |

Televisão tem cerca de 150 funcionários
Rádio Justiça tem outras 30 pessoas
Não há monitoramento de audiência
Administradas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a TV e a Rádio Justiça ganharão estúdios novos em 2016, ano que deverá ficar marcado pela economia do dinheiro público, pelo ajuste fiscal e pela recessão. Com o projeto e as obras de instalação dos estúdios, o STF estima que gastará cerca de R$ 2 milhões, valores que já estão previstos no orçamento de 2016.
Está programada para esta 3ª feira (22.set.2015) a sessão pública de abertura do processo para escolha da empresa de engenharia que será a responsável pela elaboração do projeto executivo para construção dos estúdios. Com os projetos, , deverão ser gastos R$ 61.115. O restante será consumido nas obras.
A TV Justiça é uma emissora pública, administrada pelo STF. Entrou em atividade em agosto de 2002. A Rádio Justiça começou em 2004. As duas emissoras públicas não têm a audiência aferida, segundo a assessoria do STF.
A TV Justiça emprega atualmente cerca de 150 funcionários. Na Rádio Justiça, são aproximadamente 30 pessoas. Não há números exatos disponíveis.
Muito popular quando há julgamentos polêmicos (como foi o do mensalão, em 2012), a TV Justiça transmite as sessões do STF ao vivo. Uma nova norma do Supremo, entretanto, tem privado o público de assistir ao que se passa quando a Corte decide sobre políticos em geral: agora, o plenário só julga algumas autoridades (presidentes das Casas do Congresso, por exemplo).
Desde 2014, deputados ou senadores acusados de corrupção são julgados pelas Turmas do STF –grupos menores de ministros– e essas sessões não são transmitidas pela TV Justiça. Por essa regra, se o mensalão tivesse ocorrido agora não teria aparecido ao vivo na emissora do Poder Judiciário.
A TV Justiça transmite ao vivo poucos julgamentos de outros tribunais superiores. Uma exceção é o Tribunal Superior Eleitoral, cujas sessões quase sempre são apresentadas em tempo real. Mas há pouco trabalho jornalístico nessas coberturas, apesar de 150 pessoas trabalharem na emissora.
É comum assistir a uma sessão plenária noturna do TSE, na qual são julgadas ações de alta complexidade, e a transmissão da TV Justiça (sempre em cadeia com a Rádio Justiça) oferecer apenas uma frase simples ao final: “Está encerrada a sessão. Boa noite''. Não há esforço para explicar de maneira didática o que se passou instantes antes.
SUBSOLO
Os estúdios da rádio e da TV funcionam atualmente no subsolo do STF. Conforme informações da assessoria de comunicação do Supremo, toda a estrutura da rádio e da televisão será transferida para o segundo andar de um dos prédios do tribunal por orientação da diretoria-geral do Supremo e da secretaria de segurança. A decisão teria sido tomada após a realização de um diagnóstico de segurança e prevenção de acidentes feito pelo Corpo de Bombeiros.
Segundo a assessoria, quase todos os funcionários já estão instalados no novo espaço, “faltando apenas alguns profissionais da area técnica e os estúdios”. As obras para a construção dos estúdios deverão começar após a assinatura do contrato de licitação, o que está previsto para ocorrer em 2016.
“Aproveitando a necessidade de mudança dos estúdios por motivos de segurança, será feita a primeira atualização desse espaço desde a criação da TV e da Rádio, visando usar recursos mais modernos, na expectativa de redução dos custos de manutenção. A estimativa de gastos com a elaboração de projetos e a construção dos novos estúdios de rádio e TV é de R$ 2 milhões, valores previstos no orçamento de 2016”, informou a assessoria do Tribunal.

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Public International Law: Human Rights – International Economic and Environmental Law – International Criminal Law

Aos que possuem interesse em um excelente programa de doutoramento, segue email que recebi ontem.

Estimados todos,

Compartimos con Uds. la siguiente información sobre el programa de estudios doctorales en derecho público que ofrece la Universidad dde Göttingen en inglés para juristas extranjeros, incluídas las areas de derecho penal internacional y derechos humanos (Public International Law: Human Rights – International Economic and Environmental Law – International Criminal Law). En el siguiente link pueden consultar los detalles sobre el mismo e identificaran las cuentas de email en caso de que tengan más preguntas: https://www.uni-goettingen.de/en/507360.html

saludos cordiales,

___________

Coordinación

Escuela de Verano en Ciencias Criminales y Dogmática Penal alemana

Centro de Estudios de Derecho Penal y Procesal Penal Latinoamericano (CEDPAL)

Georg-August-Universität Göttingen

Platz der Göttinger Sieben 5

cuarto piso, despacho 4.106

37073 Göttingen - Alemania

Phone: +49 551 - 39 - 7430

Telefax: +49 551 - 39 - 22155

E-Mail: escueladeverano@jura.uni-goettingen.de

Web: www.cedpal.uni-goettingen.de

Empresas não votam ...

Conflito que se aproxima ...

Lei que restabelecer doações de empresas será inconstitucional, diz Fux

Consultor Jurídico |

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, avalia que novas iniciativas legislativas restabelecendo o financiamento empresarial de campanhas eleitorais podem ser declaradas inconstitucionais, assim como a corte fez na última quinta-feira (17/9) ao julgar dispositivos da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) que autorizavam a prática.
Uma norma autorizando a doação por empresas, disse, já trará “em si o gérmen da inconstitucionalidade”, como de forma automática. “O STF reconheceu a invalidade da doação de pessoa jurídica para campanha eleitoral. Então qualquer iniciativa que viole essa decisão é considerada um atentado à dignidade da jurisdição, e a lei vai ter o mesmo destino que teve esta”, afirma o ministro.

Para Fux, nova norma legal sobre doações privadas já nasceria irregular.José Cruz/ABr

Em 10 de setembro, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei alterando a legislação eleitoral e liberando possibilidade da doação de empresas. “Se o Executivo sancionar essa lei, no meu modo de ver, o caminho será o mesmo”, analisa Fux.
Caso o Congresso Nacional aprove uma emenda constitucional que estabeleça o financiamento de campanha, Fux entende que a norma precisaria ser analisada pelo Supremo. “O STF já declarou a inconstitucionalidade de emendas constitucionais, como a dos precatórios”, lembrou o ministro, mencionando o julgamento das ADIs que resultaram na declaração de inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 62/2009.
O presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, tem visão semelhante à de Fux. Segundo ele, se qualquer lei que restabelecer as doações eleitorais por empresas violar os princípios da isonomia, da paridade de armas, da democracia e da normalidade das eleições - que foram usados pelo STF para fundamentar a decisão dessa quinta -, deverá ter o mesmo destino dos dispositivos questionados pela Lei das Eleições e pela Lei dos Partidos Políticos e ser declarada inconstitucional.
Como esses princípios são cláusulas pétreas e não podem ser alterados via emenda constitucional, o Supremo poderia derrubar as doações de empresas para campanhas eleitorais mesmo se elas fossem reinseridas no ordenamento jurídico por uma norma desse tipo, apontou Lewandowski.
Já está valendo
O presidente do STF também deixou claro que a proibição ao financiamento empresarial de campanhas começou a valer na última quinta. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não gostou do julgamento e fez duras críticas ao Supremo: disse que a proibição vai gerar “um limbo de dúvidas” nas próximas eleições municipais e que pode acelerar a proposta de emenda à Constituição já aprovada por aquela Casa que autoriza as adoções por empresas. O texto seguiu para o Senado.
Lewandowski disse que não queria “polemizar com o presidente da Câmara, que é chefe de um Poder e tem suas razões”. No entanto, destacou que a decisão do STF não deixou dúvidas sobre a inconstitucionalidade da doação às campanhas por pessoas jurídicas. “Entendo que a decisão do Supremo Tribunal Federal foi extremamente clara e ao proclamar o resultado deixei explícito que as normas valerão já para as próximas eleições”, disse.
"Caixa dois"
Na visão de Fux, o entendimento adotado pelo STF também não deverá aumentar o uso das doações ilegais, ou “caixa dois”.  “O panorama atual mostra o quão arriscado é fazer o ‘caixa dois’ e ser descoberto depois, de modo que há um desestímulo. Sem prejuízo, na audiência pública [sobre doação eleitoral] nós tivemos informações de que tudo o que as empresas gostariam é de se ver livres dessa contribuição”, analisou.
“Entendo que o julgamento é importante para a democracia, porque os valores inerentes à democracia pressupõem uma participação livre, uma participação ideológica nas eleições, e essas doações pelas empresas acabam contaminando o processo democrático, o poder político pelo poder econômico, o que é absolutamente inaceitável numa democracia”.
Segundo ele, hoje empresas que não têm ideologia financiam candidatos das mais diversas correntes, colocando em risco a higidez dos princípios republicanos e o Estado de Direito. “Boas reformas politicas têm sido engendradas pelo STF, assim ocorreu com a Lei Da Ficha Limpa, e este julgamento concluído hoje se aproxima da ‘higienização’ do ambiente político”, disse o ministro. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

13 anos e psicóloga ...

No Brasil já existe algumas possibilidades da criança avançar em seus estudos ... tenho um aluno com 16 anos no segundo semestre do curso de Direito ...

Agora, Dafne Almazán Anaya vai fazer mestrado em Educação. Ela gosta de cozinhar, de além da música clássica e também do grupo Maroon 5. (Foto: Arquivo/Javier lira/GRC/HUM)

Mexicana se forma em psicologia aos 13 anos e agora vai fazer mestrado

Irmãos da jovem também se formaram em psicologia aos 16 e 17 anos.Ela vai fazer mestrado, já pensa em doutorado e ainda em novas carreiras.

Educação |

Dafne gosta ir ao cinema com amigas, fazer tortas de frutas e ter aulas de piano, mas agora está focada no mestrado, que iniciará após ter se formado, com apenas 13 anos, em psicologia, graças a um inovador plano de aprendizagem que aproveita sua condição de superdotada sem causar traumas.
Dafne Almazán Anaya recebeu nesta quinta-feira (3), no México, o diploma e se transformou na graduada em psicologia mais jovem do mundo, título que arrebatou por três anos de seu irmão Andrew. Mas apesar de ser uma menina superdotada, ela gosta de reforçar que leva uma vida normal.
"Sou uma menina normal, tenho amigas fora da escola, elas vão a minha casa e fazemos coisas, mas também tenho minhas amigas na escola. Vamos ao cinema, ao shopping e me tratam bem, como uma menina normal", disse Dafne.
Ela conta sempre dizer a suas amigas "que todas as pessoas têm algum tipo de talento e que algum dia, se ainda não o encontraram, vão encontrá-lo".
Caçula de três irmãos, após Delany e Andrew, que também se formaram psicólogos aos 17 e 16 anos respectivamente, Dafne retomou suas aulas de piano, é faixa amarela de taekwondo e aperfeiçoa seu inglês enquanto aprende chinês e francês.
Seu pai, Asdrúbal Almazán, médico cirurgião, disse que Dafne nunca esteve em um sistema de educação regular.
"Detectamos aos dois anos e meio que ela aprendeu, sozinha, a ler e escrever, e então começamos um trabalho de potencialização intelectual que Andrew, seu irmão, havia fundamentado", contou.
Irmão dirige centro de pesquisa
Andrew, que agora tem 20 anos, dirige há vários anos as pesquisas científicas do Centro de Atenção ao Talento (Cedat), fundado por seus pais, Asdrúbal Almazán e Dunia Anaya, para que outras crianças não passem pelo que passou. Ele foi diagnosticado com transtorno de déficit de atenção, e não recebia o tratamento adequado aos seus insolentes conhecimentos no sistema tradicional.
Dafne confessou que conseguir o título em psicologia é um grande orgulho para ela e acrescentou que "para o México é uma oportunidade para outros países verem que temos avanços acadêmicos".
"As crianças superdotadas, que são muito competitivas, têm que ter um diagnóstico correto e a tempo, porque erroneamente costumam ser diagnosticadas com déficit de atenção, e, se não recebem estímulos adequados, perdem seu potencial", reiterou.
A adolescente respondeu positivamente ao sistema criado por seu pai e seu irmão, e seu caso é considerado excepcional por eles.
"É dos primeiros casos no mundo que dão resultados; outros países tentaram ter crianças graduadas na universidade, mas não conseguiram. Com Dafne cuidamos da parte emocional, 100% com as crianças de sua idade, e ela não foi diretamente inserida em uma universidade para conviver com adultos", explicou seu pai.
Mestrado em Monterrey
A menina nem começou o mestrado em educação, com especialização em ensino-aprendizagem, no Instituto Tecnológico e de Estudos Superiores de Monterrey (ITESM) na modalidade de aulas à distância, e já pensa em doutorado.
"E, dependendo da minha idade, outra carreira, porque ainda tenho muito a aprender", assinalou.
Atenta, segura e desenvolta, Dafne contou que, além da música clássica, gosta do grupo Maroon 5.
A jovem psicóloga é fã de roxo, adora saias e sente especial atração pelos ursinhos de pelúcia "moles e lindos".
Aos domingos, junto com sua mãe, faz comidas e doces, embora goste mesmo das tortas de frutas e do "arroz verde" que algumas vezes ela mesma prepara, com abacate e iogurte natural.
A normalidade na vida de Dafne fica evidente quando responde como festejará seu 15º aniversário, e o presente que gostaria de ganhar.
"Sim, completo em outubro do ano que vem 15 anos e estou muito emocionada; eu escolheria uma viagem, mas ainda não sei para onde", afirmou, girando a cabeça em busca da aprovação de seu pai, como faz toda adolescente.

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