Atualizado em 14/07/2023 15:42
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apresentou, na quarta-feira, 12, balanço de gestão correspondente ao período de outubro de 2021 a julho de 2023. O evento marcou, também, a despedida de Otavio Rodrigues da presidência da CDDF e do CNMP, após dois mandatos de conselheiro. Ele recebeu diversas homenagens. Também sintetizou os feitos de sua gestão.
“Conseguimos aprovar, em termos normativos, sejam por meio de recomendações, sejam por meio de resoluções, talvez, neste biênio, o maior número de normas de caráter histórico relativamente a gênero, etnia e raça”, destacou.
Presença do MPTO
O promotor de Justiça João Edson de Souza, que é membro do Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e de Comunidades Tradicionais, participou da solenidade. Ele também registrou homenagem ao presidente do CDDF.
“O trabalho do conselheiro se deu em período extremamente difícil para os direitos fundamentais, com reflexos da pandemia. Mas mesmo com as dificuldades, a Comissão manteve suas atividades e continuou a contribuir com o trabalho do Ministério Público brasileiro, fato que ressalta, ainda mais, a competência e dedicação do conselheiro Otávio Rodrigues”, pontuou.
Balanço
Ao sintetizar a gestão da CDDF no biênio, Otavio Rodrigues destacou que a comissão teve interlocução intensa com a sociedade e com a parte político-representativa da sociedade, como a Câmara dos Deputados, o Senado Federal, o Poder Executivo e as entidades representativas do Ministério Público.
Também foi apresentado que a comissão, durante o biênio, instituiu sete grupos de trabalho e dois comitês, apresentou quatro propostas de atos normativos, realizou 16 eventos, assinou quatro acordos de cooperação técnica e um termo de execução descentralizada, acompanhou mais de dois casos da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, participou de quatro audiências públicas, de três missões internacionais e de três reuniões do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, produziu quatro publicações, realizou duas visitas técnicas e 21 campanhas nas redes sociais do CNMP e instituiu o Prêmio CNMP Corte IDH.
Ainda foram mencionadas, como parte do balanço de gestão, as publicações lançadas e as campanhas publicitárias realizadas pela CDDF.
Mais detalhes podem ser conferidos no portal do CNMP.
