sexta-feira, 31 de outubro de 2014

Corrupção X Democracia

El País ...

Corrupção: túmulo da democracia

No momento de depositar o voto na urna para escolher nossos governantes, pesa muito o que sabemos, mas devemos esquecer, quero dizer, que a condição humana é imperfeita e muitas vezes corrupta. Por essa razão, a simulação e certas eleições são irmãs de sangue.
A corrupção no Brasil pairou sobre estas eleições presidenciais: os 3% de comissões que a estatal Petrobras pagava aos partidos aliados do governante Partidos dos Trabalhadores, que também eram distribuídos entre suas próprias fileiras, ou o desvio dos custos da construção do metrô de São Paulo que mostraram como Aécio Neves também tinha um teto de vidro. No final, apesar da atomização do Parlamento em Brasília, a corrupção é o único elemento que une todos os partidos políticos.
No caso espanhol, surpreende que a corrupção crescente não teve repercussão eleitoral. Por isso, exemplos como o de Valência ou de Madri, governados pelo Partido Popular (PP) marcado pelo chamado caso Gürtel, como antes ocorreu com o PSOE e o escândalo Filesa, pesam definitivamente sobre a identidade democrática. Como os Governos esperam que os pobres contribuintes queriam cumprir com suas obrigações fiscais quando, por exemplo, na Espanha existem cerca de 1.700 causas judiciais abertas com mais de 500 imputados por corrupção? Parece que o normal – pelo menos nos países que falam espanhol ou português – é que os mandatários usem o poder para nos roubar.
O futuro da América passa por acabar com a tolerância aos subornos, o que não depende de grandes leis
A corrupção corrói todo o sistema político. Mas, tirando as declarações grandiloquentes, é preciso saber que o mensalão brasileiro, o Gürtel espanhol ou o enriquecimento dos Kirchner na Argentina, unidos aos milagres de alguns dos ex-secretários mexicanos que, depois de uma vida de trabalho na função pública, deixaram, ao morrer, uma fortuna superior aos 3 bilhões de dólares, estão criando um rechaço que não afeta apenas o próprio conceito de democracia, mas todo o sistema de partidos.
Mas se tirarmos os sinais externos, termina sendo difícil saber como as formações alternativas que estão surgindo por todos os lados – cujo único denominador é que não pertencem ao que Podemos na Espanha denomina “a casta” – podem proteger as sociedades da maior contradição do mundo democrático.
Explico minha dúvida. Segundo Churchill, e eu concordo com sua afirmação, a democracia é o menos ruim de todos os sistemas conhecidos, mas o problema é que se baseia nos e para os partidos políticos. Quando estes falham, também fracassa a democracia ou somente aquele que a sustenta?
O PT brasileiro foi – e previsivelmente será –, um jogador muito importante para o Brasil. Graças a ele, um operário metalúrgico conseguiu do nada vencer a História e se sentar, pela primeira vez, no Palácio do Planalto em Brasília. Na Espanha é difícil encontrar um partido que não tenha vários acusados em suas fileiras. Naturalmente, aqueles que estão no poder causam mais raiva, mas o problema da corrupção nos países latinos é um mal endêmico.
No caso mexicano, o então candidato Enrique Peña Nieto prometeu uma mudança legal que permitiria combater este fenômeno. A dois anos de sua chegada ao poder (cumprido 33% de seu mandato), além de fazer as reformas e de lutar contra a insegurança herdada do calderonismo para a qual não encontrou uma solução apropriada, o México ainda espera encontrar um sistema anticorrupção que funcione. O consolo de que se trata de um mal mundial, é apenas isso: um consolo.
Faz apenas dois anos, o Latinobarómetro mostrava um baixo apreço pelos valores democráticos no sub-continente. Para isso, interviam muitos fatores: erros dos respectivos Governos, a repercussão da crise internacional ou a desigualdade social, mas havia um fator que era e é geral – além de falar português, espanhol, até mesmo italiano –, em toda América Latina e Europa: a corrupção.
O exemplo de Mani pulite (Mãos Limpas) na Itália, o maior caso de corrupção coletiva desde a época da lei seca de Al Capone, e que acabou, paradoxalmente, dando o poder a Silvio Berlusconi, foi superado há tempos pelo Brasil, um dos Estados mais corruptos do mundo, segundo o Índice de Transparência Internacional. Por seu lado, a Argentina vive em uma permanente suspeita e a Espanha ostenta neste momento um recorde de políticos processados por corrupção, prevaricação ou especulação em troca de favores econômicos ou políticos.
O futuro dessa América que acaba de votar no Brasil e que, dentro de pouco, fará o mesmo em outros países da região, passa por mudar a tolerância em relação à corrupção. Essa decisão não depende tanto de grandes estudos ou leis, mas da crença generalizada de que, como ocorre na luta contra a pirataria, cada vez que se compra um político e isso fica impune, estamos, sem saber, cavando a tumba da democracia. Já não são as veias abertas da América Latina, como queria Eduardo Galeano, agora são laços de sangue.

sábado, 25 de outubro de 2014

De volta à universidade ....



NYT ...

Three Supreme Court Justices Return to Yale

Photo
From left, Justices Samuel A. Alito Jr., Sonia Sotomayor and Clarence Thomas. CreditChristopher Capozziello for The New York Times 
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NEW HAVEN — Justice Clarence Thomas, who has not asked a question from the Supreme Court bench since 2006, was expansive and gregarious. Justice Samuel A. Alito Jr., who can appear a little dour during arguments, revealed a lively wit. Justice Sonia Sotomayor said she was working to temper a combative questioning style “that has held me in bad stead.”
The justices returned to Yale Law School on Saturday for reunion weekend, and they were part of a rare three-way public conversation that touched on Supreme Court traditions, the court’s resistance to new technology, salsa dancing and spittoons.
As is so often the case at reunions, some of the alumni were nicer than remembered.
Justice Thomas, 66, has apparently mellowed the most. He acknowledged being a “cynical and negative” law student, blaming immaturity and the unsettled political climate of the early 1970s. “I cannot say we were thinking straight about a lot of things, even if we were not using illegal substances,” he said.
“I wish I came here at a time when I could have been more positive,” he added. “There is so much here that I walked right by.”
For years, Justice Thomas had refused to return to Yale. In his 2007 memoir, “My Grandfather’s Son,” he wrote that his law degree had been tainted by affirmative action. He had, he wrote, “learned the hard way that a law degree from Yale meant one thing for white graduates and another for blacks, no matter how much anyone denied it.”
He added that he had “peeled a 15-cent price sticker off a package of cigars and stuck it on the frame of my law degree to remind myself of the mistake I’d made by going to Yale.”
His 1991 confirmation hearings — which were rocked by accusations of sexual harassment from Anita Hill, a former colleague and fellow Yale Law graduate — did not help matters.
Relations between the justice and the law school are much warmer these days, and Saturday’s big public event was the culmination of the reconciliation. “This is certainly far more special to me,” he said of the ceremony, “than at the time of my graduation.”
Justice Sotomayor, 60, has written that she was admitted to the law school with the help of affirmative action and that she found her time here intimidating and inspiring. She has been a frequent visitor and honoree, often drawing huge crowds, particularly after the publication of her own memoir, “My Beloved World.”
On Saturday, she said she is a poor dancer but loves salsa and does well with a strong partner. “I have a facility that some of my colleagues would find very strange,” she said. “I can follow.”
Justice Alito looked shocked. “It’s a revelation to me that Sonia likes to follow,” he said. “I think we’re going to start dancing at conference.”
The justices were questioned by Kate Stith, a law professor at Yale. She asked Justice Alito what he had been reading.
“I have two books that are inspirational,” he responded. “I keep them on a table by my bed, and I try to read a little bit of them every night. It’s ‘My Grandfather’s Son’ and ‘My Beloved World.’ ”
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Justice Alito, 64, has been a loyal son of the law school. In 2005, as he prepared for his confirmation hearings, he wrote an apologetic note to the dean for missing his 30th reunion.
“I believe,” he wrote, “that this is the first five-year reunion I have not attended.”
Justices Alito and Sotomayor suggested that the Supreme Court may be too formal, isolated and technologically backward. The justices communicate in writing on paper, not by email. Face-to-face discussions are rare.
“The communications about cases are almost all written except when we’re in conference,” Justice Alito said.
Justice Sotomayor cited two reasons for the court’s reluctance to use technology. One was tradition. “The other,” she said of some of her colleagues, “is they don’t know how.”
And the décor is from another era. “We still have spittoons by our seats,” Justice Alito said.
Justice Thomas said he was content with the way things are. “I like formality,” he said.
But the three justices agreed that the court could use more diversity, mentioning geography, religion, professional background and education.
“I think we have to be concerned that almost all of us are from two law schools,” Justice Thomas said.
The six other justices all attended Harvard Law School, though Justice Ruth Bader Ginsburg transferred to and graduated from Columbia Law School.
Chief Justice John G. Roberts Jr., who has two Harvard degrees, was once asked whether it is healthy for the Supreme Court to consist of only justices with degrees from elite institutions.
“First of all, I disagree with your premise,” he responded. “Not all of the justices went to elite institutions. Some went to Yale.”ny

E os vândalos ...




25/10/2014 12h44 - Atualizado em 25/10/2014 14h46

Prédio da editora Abril é pichado durante protesto contra revista 'Veja'




http://g1.globo.com/politica/eleicoes/2014/noticia/2014/10/predio-da-editora-abril-e-pichado-em-protesto-contra-revista-veja.html

Tropeços do TSE ...

Novamente fico imaginando como seria a revista ficar com a matéria "guardada" até segunda, para somente então divulgar ... para mim a revista cumpriu sua função ... quanto ao conteúdo somente o futuro nos trará a verdade ...

TSE proíbe Veja de fazer propaganda de capa

  • Reprodução
    Reprodução mostra capa da revista, que saiu em edição extra
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu liminar na noite desta sexta-feira (24) que proíbe a editora Abril, responsável por publicar a revista Veja, de fazer propaganda em qualquer meio de comunicação da reportagem de capa segundo a qual a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teriam conhecimento do esquema de corrupção da Petrobras. A reportagem diz se basear em depoimento prestado na última terça-feira (21) pelo doleiro Alberto Youssef no processo de delação premiada a que ele se submete para ter direito à redução de pena.
>O pedido para impedir a publicidade da matéria foi apresentado pela campanha de Dilma na tarde desta sexta-feira. A defesa da petista requereu ao tribunal que a revista se abstivesse fazer propaganda de sua capa, que tem, na opinião dos advogados de Dilma, conteúdo ofensivo à candidata à reeleição. Para a campanha petista, uma eventual publicidade do caso tem por objetivo único beneficiar a candidatura do tucano Aécio Neves.
A ação da defesa de Dilma se ampara no artigo da Lei das Eleições que prevê que a propaganda eleitoral no rádio e na televisão restringe-se ao horário gratuito, sendo proibida a veiculação de propaganda paga. Essa mesma vedação, segundo campanha da petista, é estendida à divulgação de propaganda na internet e por meio de outdoors. Em caso de descumprimento da liminar, os advogados de Dilma cobram a aplicação de multa de R$ 1 milhão por veiculação proibida.
A campanha da presidente argumentou ainda que a revista Veja antecipou sua edição em dois dias com a "nítida intenção de tumultuar a lisura do pleito eleitoral do próximo domingo (26)". Citam ainda que a revista teria postado no Facebook dela, com 5,4 milhões de seguidores, notícia com o título "Tudo o que você queria saber sobre o escândalo da Petrobras: Dilma e Lula sabiam". Essa propaganda teria sido reproduzida na página oficial do PSDB, partido do adversário na disputa ao Palácio do Planalto, também na mesma rede social.
Em sua defesa, a Editora Abril sustentou que as liberdades de comunicação e de atividade econômica são direitos previstos na Constituição. Esses direitos, disse a editora, "não podem ser sufocados por medidas de cunho censor sob a alegação de imaginária propaganda eleitoral". Para Abril, o que se pretende é "impedir a imprensa de divulgar assunto que a sociedade tem o direito de tomar conhecimento". "Não houve ilícito algum na matéria publicada na edição e tampouco nas propagandas de divulgação da revista, de modo que a representada (Editora Abril) agiu no seu estrito direito constitucional", afirmou.
Em parecer, o procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot, manifestou-se a favor da campanha da Dilma. Para Janot, diante da iminência da realização de uma propaganda eleitoral irregular, é necessário proibir a divulgação das publicidades sob pena de acarretar "prejuízo irreparável ao equilíbrio e (à) lisura do pleito".
Em sua decisão, o ministro Admar Gonzaga, relator do processo, afirmou que há elementos para acatar o pedido liminar, suspendendo, até o julgamento do mérito, qualquer publicidade da editora sobre o assunto. Segundo ele, cabe ao TSE "velar pela preservação da isonomia entre os candidatos que disputam o pleito". "Desse modo, ainda que a divulgação da revista Veja apresente nítidos propósitos comerciais, os contornos de propaganda eleitoral, a meu ver, atraem a incidência da legislação eleitoral, por consubstanciar interferência indevida e grave em detrimento de uma das candidaturas", afirmou o ministro.
Admar Gonzaga - um dos advogados da campanha de Dilma em 2010 - disse ainda que a antecipação em dois dias da divulgação da revista "poderá transformar a veiculação em verdadeiro panfletário de campanha, o que, a toda evidência, desborda do direito/dever de informação e da liberdade de expressão".
"No caso, muito embora o periódico possa cuidar - em suas páginas - desse tema sensível, confirmando sua linha editorial de maior simpatia a uma das candidaturas postas, entendo que a transmissão dessa publicidade por meio de rádio, ou seja, de um serviço que é objeto de concessão pelo Poder Público e de grande penetração, desborda do seu elevado mister de informar, com liberdade, para convolar-se em publicidade eleitoral em favor de uma candidatura em detrimento de outra", afirmou o ministro, em decisão divulgada às 23h36 desta sexta-feira (24).

sexta-feira, 24 de outubro de 2014

Mortes nos EUA deixam claro que a compra de armas de fogo deve ser restrita ...


O drama das armas de fogo nos estado americanos que permitem/incentivam a compra de armas de fogo ...

Matéria da Folha ...

http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2014/10/1537713-policia-investiga-registros-de-disparos-em-seattle-eua.shtml

Estudante mata um e fere quatro antes de se suicidar em escola nos EUA

Um atirador abriu fogo no refeitório de sua escola secundária no Estado de Washington, no oeste dos EUA, matando um colega e deixando ao menos quatro feridos antes de se suicidar na sexta (24).
Entre os feridos no ataque à instituição de Marysville-Pilchuck, a 48 km de Seattle, há dois homens e duas mulheres -todos jovens.
Três estão em estado crítico com ferimentos na cabeça, disse Joanne Roberts, chefe de medicina do Centro Médico de Providence Everett.
Com ferimentos menos graves, a quarta vítima foi transportada para outro centro médico em Seattle, informou Heidi Amrine, porta-voz do hospital.

Tiroteio em Marysville

Ted S. Warren/Associated Press
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Testemunhas identificaram o autor do ataque como Jaylen Fryberg, informou a rede de TV CNN. Mas o comandante de polícia de Marysville, Robb Lamoureux, rejeitou fornecer informações sobre sua identidade ou motivação.
Colegas descreveram o atirador como um calouro que participava das equipes de luta livre e de futebol americano. Segundo eles, o estudante foi até uma mesa no refeitório e começou a disparar.
"Ele foi por trás e disparou ao menos seis vezes. Eles eram seus amigos, então não foi aleatório", disse Jordan Luton à CNN. "Depois ele olhou para mim e minha namorada e sorriu antes de começar a disparar do lado de fora", completou.
A estudante Alan Perez disse que comia quando ouviu os disparos."Ele tinha uma arma pequena", relatou à TV King. Austin Taylor, outro estudante, disse que o atirador "encarou cada uma das vítimas enquanto disparava".
Associated Press
Reprodução de vídeo mostra equipes de emergência perto da área de ataque a escola nos EUA
Reprodução de vídeo mostra equipes de emergência perto da área de ataque a escola nos EUA
PÂNICO
A estação de TV local KIRO mostrou imagens de estudantes saindo correndo dos prédios da escola, atravessando campos de atividades esportivas com suas mãos para o alto enquanto policiais com rifles se movimentavam na direção contrária.
Editoria de Arte/Folhapress
Veja onde foi o ataque
Veja onde foi o ataque
Uma multidão de pais aflitos recebeu seus filhos no estacionamento de uma igreja vizinha, onde veículos pararam periodicamente para deixar os estudantes retirados da escola. Muitos saíram correndo para abraçar seus pais e mães.
Ayn Dietrich, uma porta-voz do FBI (polícia federal americana) em Seattle, disse que agentes estão a caminho do local para ajudar as autoridades na investigação.
O último ataque a tiros na região aconteceu na Universidade Seattle Pacific, onde um atirador matou um estudante e feriu outros dois em 5 de junho.

Matérias jornalísticas devem esperar o fim do período eleitoral para serem divulgadas?

Como uma revista publica uma coisa dessas!? Publica porque existe para isso ... para informar. Ora, se o conteúdo divulgado está na delação formulada perante o MP e o Judiciário, qual problema? Esse conteúdo deveria ser divulgado somente depois das eleições? É óbvio que não ... se o conteúdo da delação for falso, processe-se o delator ...

Matéria divulgada no site do Uol sobre declarações da presidente ... 


Dilma tuíta sobre 'desespero da Veja'

O perfil da presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) nas redes sociais postou diversas mensagens contra a reportagem publicada pela revista Veja. "Veja fracassará no intento criminoso, ela não ficará impune. A justiça livre desse país vai condená-la por esse crime", disse seu perfil no Twitter. "A Veja comete esta barbaridade contra mim e contra o presidente Lula sem apresentar a mínima prova. Isso é um absurdo, isso é um crime", diz outro tuíte. Algumas das mensagens reproduziram parte do horário eleitoral. Ao todo, no Twitter da candidata do PT, foram até o momento 16 mensagens sobre o tema, alguns com o hashtag #Desesesperodaveja, em referência ao Tumblr (plataforma de blogs, com imagens e vídeos) de mesmo nome.
No Facebook, o perfil de Dilma destacou ação de internautas que fizeram memes e ridicularizaram capas da Veja. O post tem um link para uma página no site oficial na campanha, com uma matéria que fala sobre o "humor dos internautas" para lidar com a "mentira e truculência" da revista.
Aécio Neves (PSDB), por sua vez, postou a matéria da Veja em seu perfil no Facebook e disse que a edição que chegou hoje às bancas "traz importantes revelações sobre as investigações relacionadas aos casos de corrupção na Petrobras". É o único post do tucano sobre o tema. Na sequência ele também publicou um link para um editorial da revista IstoÉ, falando do "massacre de reputações promovido pelo PT".
Entre os temas mais comentados pelo Twitter no Brasil, os chamados "trending topics", figurava nesta tarde o hashtag #Desesperodaveja, bem como o #VotoAecioPeloBR45IL.
Reportagem de capa da Veja distribuída hoje relata que o doleiro Alberto Youssef afirmou, em depoimento à Polícia Federal, que a presidente Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinham conhecimento do esquema de cobrança de propina na Petrobras.

quinta-feira, 23 de outubro de 2014

Artigo: A Venezuelização do Brasil? ....

Artigo do Professor Paulo Roberto de Almeida que merece nossa leitura e reflexão:


Eleicoes 2014: A Venezuelizacao do Brasil?: uma campanha de odio na eleicoes - Paulo Roberto de Almeida


A Venezuelização do Brasil?: uma campanha de ódio na eleições

Paulo Roberto de Almeida

Carmen Lícia Palazzo e eu estamos sempre ligados nas notícias, nas informações e nos contatos, ela mais pelo lado do FaceBook e dos intercâmbios com dezenas de pessoas, em diversos países, e em diversas regiões do Brasil, eu mais ligado na rádio (diversas, com destaque para a CBN e a France Info), na imprensa (ou seja, os jornalões do PIG, mas também da esquerda, mercenários ou não, via internet), e em diversas outras fontes de informações, e costumamos trocar matérias interessantes aqui e ali.
Pois bem, hoje, a três dias do segundo turno da eleição presidencial, uma coisa nos chocou particularmente, justamente nesse cruzamento de rádio, mensagens de amigos e postagens aqui e ali, não que fosse inédita, pois havia o mesmo nas últimas semanas. 
O que nos chocou especialmente foi a campanha do ódio, seja transmitido por iniciativa individual, seja organizado pelo exército de mercenários, seja levado às ruas pelos caminhões de som e caravanas e passeatas, com muitas bandeiras e muitos slogans. Apenas uma amostra dessa campanha de ódio, que visa dividir o país, garantir os desinformados, conquistar os indecisos, assustar os potenciais preconceituosos e capturar votos de um modo odioso: 
1) "Vamos acabar com essas elites", caminhão com bandeiras e megafones, na rodoviária da capital da república, onde passam todos os dias milhares de trabalhadores humildes, que vão e veem de ônibus e de metrô, para suas casas e para o trabalho; imaginamos que o mesmo se reproduz em várias outras capitais e grandes cidades, onde quer que haja aglomeração e trânsito de milhares de "pessoas do povo", ou seja, gente que não é das "elites"; este é o ódio social!
2) "Esses paulistas, esses sulistas, estão pensando o quê?", em diversas cidades do Nordeste, mensagem veiculada sob diversas formas, aliás até estimuladas pelo nordestino que se fez em São Paulo e também ascendeu às "elites", numa inacreditável demonstração que jogar uma região contra a outra pode ser um grande expediente tático-eleitoral; este é o ódio regional!
3) "As elites brancas, os ricos são contra as cotas, eles querem a volta da escravidão"; várias vezes escutado, lido, ouvido, em diversos meios, para assegurar que nenhum negro, ou pardo, ou afrodescendente, possa votar a favor de quem é supostamente representante das elites brancas, que são contra as cotas e portanto contra a inclusão racial (não importando aqui que as cotas sejam, no fundo, especificamente racistas); esse é o ódio racial, na verdade racista!
4) "O candidato atacou a nossa candidata de forma agressiva; chamou-a de mentirosa, não faria isso se fosse um homem"; intensificado tremendamente depois do segundo debate televisivo, quando o candidato efetivamente disse que a candidata estava falando mentira, como se isso tivesse alguma coisa a ver com o gênero, o sexo, até a cor do seu oponente, a candidata continuista; os ataques se multiplicaram de várias formas, até os mais grotescos, com fotomontagens mentirosas e alegações fraudulentas; esse é o ódio por gênero, aliás ridículo!
5) "Eles vão acabar com o Bolsa Família, com o Minha Casa, Minha Vida, vão reduzir o salário mínimo, provocar desemprego"; são as mentiras mais comuns, disseminadas das mais diversas formas, inclusive fora da propaganda oficial, mas veiculadas oralmente, e até diretamente, em contato com as pessoas mais humildes e mais sensíveis a tais programas; esse é ódio mais virulento de todos, aquele que se baseia no coitadismo, e na exploração da ignorância dos mais humildes e desinformados (sim, desinformados); é um ódio político, partidário, de estilo nazista, já que repetindo mentiras que tendem a se manter.
Todos esses exemplos, e muitos outros mais, foram flagrados, identificados, ouvidos, lidos, recebidos em mensagens, às dezenas, às centenas, por mim e por Carmen Lícia nos últimos dias, hoje com uma intensidade tal que nos chocou.
É possível que, agindo assim, os partidários da candidatura oficial consigam atingir seus objetivos, que é o de assegurar, conquistar e manter um número suficiente de votos para obter a vitória nas urnas. É possível, portanto, que a tática do ódio, do ódio de classe, regional, de raça, de gênero, do ódio especificamente político, embora doentio e mentiroso renda seus frutos no domingo 26 de outubro.
Essa tática já assistimos durante muitos anos na Venezuela e todos podemos ver no que resultou: já nem falo da deterioração completa da vida política, das estruturas econômicas, do ambiente de negócios, mas contemplamos uma enorme emigração da classe média, os quadros mais qualificados do país, partindo viver nos EUA, no Canadá, na Espanha, em outros países, privando o país do melhor do seu capital humano. Essa foi a tática dos peronistas, na fase de ascensão, antes de se converter em uma força nacional dividida em diversas vertentes. 
Essa foi e continua sendo a tática empregada pelo principal líder do partido hegemônico, a quem ouvimos desfigurado e apoplético, despejando xingamentos dos mais escabrosos contra o candidato oposicionista.
Essa campanha do ódio tem o poder de se inculcar na mente dos militantes mais fanáticos e das pessoas mais humildes, e ela nos remete a esses outros tristes exemplos de mistificação nazista e de massificação fascista.
O Brasil pode estar no limiar de conhecer uma grande fragmentação nessas diversas linhas de divisão, e, qualquer que seja o resultado eleitoral do dia 26, emergir no dia 27 como um país profundamente dividido, como numa guerra civil virtual, que geralmente divide famílias, irmãos, membros da mesma categoria profissional, pessoas de diferentes regiões e de diversos estratos sociais ou ascendências étnicas.
Esse ódio será, eventualmente, o legado mais terrível da atual campanha eleitoral. 
Esse ódio, essa divisão forçada, entre classes, raças, regiões, gêneros e afiliações políticas pode estar nascendo aos nossos olhos.
O Brasil será o mesmo a partir do dia 27, diverso mas unido culturalmente, multicolorido mas sem Apartheid, regionalmente diverso mas unificado num mesmo projeto nacional, inclusivo do ponto do gênero e tendencialmente conciliador e consensual no plano político?
Tenho minhas dúvidas. Muitas dúvidas.
Paulo Roberto de Almeida 
Hartford, 23 de outubro de 2014, 22:08hs.

A ruína: Dilma e Lula sabiam de tudo, diz Alberto Youssef à PF

Ai não tem mais jeito ... estamos perdidos ...

Revista Veja há poucos minutos ...


Dilma e Lula sabiam de tudo, diz Alberto Youssef à PF

Petrolão

Em depoimento prestado na última terça-feira, o doleiro que atuava como banco clandestino do petrolão implica a presidente e seu antecessor no esquema de corrupção

Robson Bonin
Capa - Edição 2397
Na última terça-feira, o doleiro Alberto Youssef entrou na sala de interrogatórios da Polícia Federal em Curitiba para prestar mais um depoimento em seu processo de delação premiada. Como faz desde o dia 29 de setembro, sentou-se ao lado de seu advogado, pôs os braços sobre a mesa, olhou para a câmera posicionada à sua frente e se colocou à disposição das autoridades para contar tudo o que fez, viu e ouviu enquanto comandou um esquema de lavagem de dinheiro suspeito de movimentar 10 bilhões de reais. A temporada na cadeia produziu mudanças profundas em Youssef. Encarcerado desde março, o doleiro está bem mais magro, tem o rosto pálido, o cabelo raspado e não cultiva mais a barba. O estado de espírito também é outro. Antes afeito às sombras e ao silêncio, Youssef mostra desassombro para denunciar, apontar e distribuir responsabilidades na camarilha que assaltou durante quase uma década os cofres da Petrobras. Com a autoridade de quem atuava como o banco clandestino do esquema, ele adicionou novos personagens à trama criminosa, que agora atinge o topo da República. Perguntado sobre o nível de comprometimento de autoridades no esquema de corrupção na Petrobras, o doleiro foi taxativo:
— O Planalto sabia de tudo!
— Mas quem no Planalto?, perguntou o delegado.
— Lula e Dilma, respondeu o doleiro.
Conheça, nesta edição de VEJA, os detalhes do depoimento que Alberto Youssef prestou às autoridades.
Para ler a continuação dessa reportagem compre, a partir desta sexta-feira, a edição de VEJA no IBA, no tablet ou nas bancas.

sexta-feira, 17 de outubro de 2014

Versão digital da revista MP em Foco já está disponível ...

Versão digital da revista MP em Foco já está disponível

Destaque
Periódico reúne matérias especiais
Periódico reúne matérias especiais
A revista semestral MP em Foco, produzida pela equipe de jornalismo do Ministério Público do Tocantins, conta agora com versão online. Para conferir a novidade basta acessar mpto.mp.br/revista/ano-2-numero-3.
O periódico reúne as principais ações do MPE, nas diversas áreas de atuação da instituição. Este é o terceiro número da revista, que conta com imagens e reportagens especiais.
Aproveite agora mais esta novidade e compartilhe a revista MP em Foco.
Publicado em 

quinta-feira, 16 de outubro de 2014

IV Semana Acadêmica da UNITINS, 22, 23 e 24 de outubro ...

Semana acadêmica 2014

Apresentação
Com a temática “Educação, Justiça e Desenvolvimento Regional”, a Fundação Universidade do Tocantins – Unitins realiza a IV Semana Acadêmica do Campus de Palmas e a XIX, no período de 22 a 24 de outubro de 2014.
O evento que reúne práticas de ensino, pesquisa e extensão, abordará temas relevantes na área de desenvolvimento e inovação tecnológica, produção e sustentabilidade agro ambiental, direitos humanos e defesa social.
O objetivo da Semana Acadêmica é fomentar a cultura acadêmico/universitária e incentivar a iniciação à pesquisa científica, por meio da integração e do compartilhamento de práticas de ensino, pesquisa e extensão.
Realização: Pró-Reitoria de Administração e Finanças; Pró-Reitoria de Extensão; Pró-Reitoria de Graduação e Pró-Reitoria de Pesquisa.

—— PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 16 a 20/10/2014 ——


segunda-feira, 13 de outubro de 2014

Uma nova Igreja ... El Pais

Concílio de bispos pede que a Igreja “aceite e valorize” os homossexuais

O Papa preside o Concílio de bispos sobre a família. / EFE
Pouco a pouco, sem as guinadas que alguns desejariam nem o imobilismo pelo qual outros suspiram, o papa Francisco está levando a Igreja Católica ao terreno da tolerância. O cardeal húngaro Péter Erdö apresentou na segunda-feira um resumo das 265 intervenções pronunciadas durante a primeira semana do Sínodo dos bispos sobre a família, e a primeira conclusão é que a Igreja, tão propensa a mandar para o inferno aqueles que vivem em pecado, está empenhada em se aproximar dos que até agora estão e se sentem excluídos – homossexuais, casais de fato, divorciados que voltam a se casar. Embora não se trate da redação definitiva, pois ainda resta mais uma semana de reuniões, chama a atenção que um documento com timbre do Vaticano admita que “as pessoas homossexuais têm dons e qualidades a oferecerem à comunidade cristã”, interrogando-se sobre a sua capacidade de acolhê-los em seu seio – “Estamos à altura de receber essas pessoas aceitando sua orientação sexual e garantindo-lhes um espaço de fraternidade em nossas comunidades?”, pergunta o texto. Ele inclusive admite que “há casos em que o apoio mútuo” de algumas uniões homossexuais “constitui um valioso suporte para a vida dos casais”.
A Igreja continua convicta, segundo o documento de 58 pontos apresentado pelo cardeal Erdö, de que “as uniões entre pessoas do mesmo sexo não podem ser equiparadas ao matrimônio entre um homem e uma mulher”. Mas o alerta é cristalino para pessoas, como o bispo de Alcalá, que ainda usam o púlpito para praticar a homofobia: “As pessoas homossexuais têm que ser respeitadas, como é respeitada a dignidade de toda pessoa independentemente de sua tendência sexual”. Trata-se do desenvolvimento de uma pergunta retórica pronunciada pelo papa Francisco no voo de volta do Rio de Janeiro: “Quem sou eu para julgar os gays?”– uma declaração que marcava um caminho, cheia de obstáculos, para a tolerância, primeiro, e posteriormente para a inclusão daqueles que, acreditando em Deus, se sentem marginalizados por sua Igreja.
É o caso também de muitos casais que por um motivo ou outro não passaram pelo altar e dos divorciados que voltam a se casar. Uma parte importante das intervenções do Sínodo está focando a necessidade de “opções pastorais valentes” para atender às famílias em situações difíceis. A sinceridade que o papa pedia no início dos debates parece estar funcionando, e os participantes do Sínodo, em vez de se distraírem com as filigranas do divino, estão se molhando nas dificuldades do humano. Basta pinçar algumas frases do documento para inferir que a música da Igreja esteja mudando, ainda que a letra vá permanecer a mesma por mais algum tempo: “Cada família ferida deve ser primeiro escutada com respeito e amor, fazendo delas companheiras de jornada, como Cristo com os discípulos do Emaús (…). Deve ser respeitado sobretudo o sofrimento daqueles que sofreram injustamente a separação e o divórcio (…). Também as situações dos divorciados que voltam a se casar exige um discernimento atento e um acompanhamento cheio de respeito, evitando qualquer linguagem ou atitude que os faça se sentirem discriminados. Encarregar-se deles não significa, para a comunidade cristã, uma debilitação da fé e do testemunho da indissolubilidade matrimonial, mas sim sua caridade com esse cuidado”.
Independentemente do que se diga daqui até 19 de outubro, quando termina o Sínodo, outra conclusão importante dessa reunião é a atitude aberta aos casais de fato. A Igreja observa que o número de jovens que não se casam aumenta no mundo todo, e por isso aposta em “acolher a realidade positiva dos matrimônios civis”. Segundo o documento apresentado pelo cardeal Erdö, a Igreja parece ter percebido que “não é sábio pensar em soluções únicas ou inspiradas na lógica do tudo ou nada”.
Outra forma de olhar
Não foram poucos o que disseram com malícia que aquele simpático bispo afeito às ruas e ao futebol, vindo do fim do mundo, não tardaria a ser – na melhor das hipóteses – anulado pela poderosa Cúria Romana, a mesma que havia amargado os últimos dias do pontificado de Joseph Ratzinger e que vivia placidamente escondendo escândalos e dinheiros escusos enquanto os fiéis desertavam das igrejas. Muitos pensaram que a cruz de prata, os sapatos gastos e os discursos contra o poder econômico seriam passageiros, uma vistosa cobertura para o caldeirão de sempre. Mas não parece que seja assim. Entrincheirado na Casa de Santa Marta – não há melhor blindagem do que se misturar às pessoas –, a salvo do luxuoso isolamento vital e teológico de Bento XVI, Jorge Mario Bergoglio segue ao pé da letra o caminho que trilhou: viajar leve às periferias do espírito e do mundo. Por enquanto, já alterou a linguagem e o olhar. Francisco vê possíveis amigos onde antes só havia inimigos.

sábado, 11 de outubro de 2014

A eleição, a verdade, a transparência e a imprensa ... "quem sabe faz a hora, não espera acontecer" ...

Tenho lido reclamações sobre a atuação do MP e do Poder Judiciário em relação a denúncias formuladas ou sobre a publicidade do processo.

Bem, o processo é público! Salvo casos específicos. Sendo assim, conteúdo públicos, abertos em processo digital, podem ser "escondidos", "subtraídos" do eleitor???? A Petrobras não tem qualquer importância para o país. Então!?

No meu Estado um candidato reclamou que no mês da eleição o MPE ofereceu várias denúncias para, supostamente, causar algum prejuízo para alguma campanha ... não há qualquer prova de que a reclamação tenha suporte na verdade. E se tivesse? Aquele que supostamente subtraí do povo, do erário, tem direito a escolher o momento em que uma ação para responsabilizá-lo deve ser apresentada? O eleitor não deve dessa demandas, devem elas ficar para depois do pleito? Eu não consigo entender ...

Agora nossa presidente reclama da investigação na Petrobras, do juiz, da imprensa ... o que se deve fazer?? Esconder a verdade? Em qual momento a verdade poderá ser dita, apresentada em cores, em HD? Quem escolhe esse momento? Pra mim o momento é agora ...

Ex-diretor da Petrobras atuou para candidato do PT no Rio

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa trabalhou para o senador Lindbergh Farias (PT) na eleição deste ano para o governo do Rio e recebeu como uma de suas incumbências pedir doações a empreiteiras em nome do candidato.
Trata-se do primeiro caso concreto da participação de Costa numa campanha política do PT com a tarefa de arrecadar recursos.
Costa e o doleiro Alberto Youssef fizeram acordo de delação premiada e prestaram depoimento à Justiça Federal na quarta-feira (8). Deflagrada em março pela Polícia Federal, a Operação Lava Jato investiga esquema de lavagem que teria movimentado R$ 10 bilhões. Segundo a PF, uma "organização criminosa" atuava na Petrobras.
Sérgio Lima - 20.jun.2013/Folhapress
Lindbergh Farias, candidato do PT ao governo do Rio, durante entrevista ao programa "Poder e Política"
Lindbergh Farias, candidato do PT ao governo do Rio, durante entrevista ao programa "Poder e Política"
Nos depoimentos, os dois disseram que o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, intermediava os recursos desviados de obras da estatal para o partido. Na citação a Vaccari, contudo, eles não fizeram menção a campanhas políticas.
Na operação, a PF apreendeu na casa de Costa uma planilha manuscrita com os nomes de empresas, a maioria empreiteiras que prestam serviços para a Petrobras. Na planilha, havia anotações sobre a colaboração para uma campanha, mas sem menção ao nome do político.
No depoimento desta quarta, Costa foi questionado pelas autoridades sobre do que se tratava a planilha apreendida em sua casa. Ele contou que, no início deste ano, foi procurado por um candidato ao governo do Rio. Pelo acordo de delação, Costa não podia mencionar nomes de políticos com foro privilegiado no depoimento da quarta.
Folha apurou que Costa se referia a Lindbergh. Por meio de sua assessoria, o petista confirmou que Costa participou de três reuniões de sua campanha, mas, segundo ele, somente para tratar da elaboração do programa de governo na área de óleo e gás.
Pedro Ladeira - 17.set.2014/Folhapress
Paulo Roberto Costa, em depoimento à CPI da Petrobras, no Congresso Nacional
Paulo Roberto Costa, em depoimento à CPI da Petrobras, no Congresso Nacional
No depoimento, Costa realmente disse que foi procurado por um candidato para participar de seu programa de governo na área de energia. Contudo, o ex-diretor da Petrobras informou que, numa das reuniões, foi lhe entregue uma lista com o nome de empreiteiras que poderiam contribuir.
"Eu participei eu acho que de umas três reuniões com esse candidato lá do Rio de Janeiro, como outras pessoas também participaram. E foi listada uma série de empresas que podiam contribuir com a campanha para o cargo político que ele estava concorrendo. E essa planilha foi, então, encontrada na minha casa", disse Costa.
Num primeiro momento, Costa negou que houvesse sido procurado para intermediar contribuições. Mas logo em seguida disse que recebeu um pedido para que fizesse contato com as empresas. "Foi solicitado que houvesse a possibilidade de que essas empresas participassem da campanha. Foi isso, era uma candidatura para o Rio."
Editoria de Arte/Folhapress
PLANILHA
Na planilha apreendida na casa do ex-diretor da Petrobras, havia anotações sobre como seis empresas vinham se comportando em relação a contribuições para a campanha: Mendes Júnior, UTC/Constran, Engevix, Iesa, Hope RH e Toyo/Cetal. Em três casos (UTC/Constran, Engevix e Hope), há menção de que as empresas iriam colaborar ou aumentar a contribuição a pedido de "PR", iniciais de Paulo Roberto Costa.
No pé da planilha, há também a anotação do nome Garreta, precedido de um asterisco. A OAS aparece também precedida de um asterisco.
O marqueteiro Valdemir Garreta, que há anos trabalha para campanhas de petistas, foi contratado por Lindbergh para cuidar da produção de sua campanha na TV e para prestar assessoria de imprensa. Segundo a Folha apurou, a empresa de Garreta também presta assessoria à construtora OAS.
No depoimento, Costa mencionou os nomes das empresas com as quais mantinha contato.
"Ele me contratou para fazer o programa de energia e de infraestrutura. Listou uma série de empresas, algumas que eu tinha contato, outras não. Hope RH, eu nunca tive contato. Mendes Júnior conheço, UTC conheço, Constran nunca tive contato, Engevix conheço, Iesa conheço, Toyo Setal conheço."

quinta-feira, 9 de outubro de 2014

Os tribunais superiores e a insignificância.

Grande artigo do professor Lenio em sua coluna da Conjur de hoje:


Direito penal do fato ou do autor? A insignificância e a reincidência

Machado de Assis tem um conto chamado Suje-se gordo. Não tem vírgula, não. Não é “suje-se, Gordo”.  Trata de um julgamento do qual se tira a seguinte lição: vá fundo na “maracutaia”. Tem de valer a pena. Se é para se sujar, suje-se gordo. Quem praticou pequeno delito, lascou-se; quem “sujou-se gordo”, deu-se bem. Essa é a moral da história do conto de Machado de Assis.
Relendo o conto, dou-me conta das discussões sobre os critérios para aferir o que é bem jurídico relevante em terrae brasilis. Historicamente o direito penal tem sido feito para os que não têm e o direito civil para os que têm. Já disse isso várias vezes (afinal, sofro de LEER – Lesão por Esforço Epistêmico Repetitivo): o Código Criminal de 1830 foi feito para pegar escravos, o de 1890, para pegar ex-escravos e seus filhos, e o de 1940 para proteger nitidamente a propriedade privada contra os ataques da patuleia, a ponto de dobrar a pena no furto nos casos de escalada, chave falsa, etc. Elementar isso, pois não?
O problema é que, em pleno Estado Democrático de Direito, ainda continuamos com essa atribuição liberal-individualista de sentidos ao que seja bem jurídico. Isso salta aos olhos quando comparamos os tipos penais do furto qualificado com crimes como sonegação de tributos e lavagem de dinheiro (poderia fazer um quadro comparativo, mas o espaço não permite).
A todo o momento isso volta à tona. A falta de uma filtragem hermenêutico-constitucional na legislação penal continua fazendo vítimas cotidianamente. E quem mais sofre são naturalmente os componentes do andar de baixo da sociedade.
Digo isso para retornar à discussão sobre o sentido do princípio que vem salvando, em determinadas circunstâncias, a teoria do bem jurídico no tocante aos crimes contra a propriedade, especialmente o furto. O problema é a falta de uma universalização de sua aplicação. Ou, mais do que isso, posso afirmar que o problema é a ausência do critério da igualdade na sua aplicação pelos tribunais.
Explico. Recentemente o Superior Tribunal de Justiça voltou a enfrentar a questão da aplicação da insignificância no crime de descaminho, considerando para tal o valor de R$ 10 mil (artigo 20, caput, da Lei 10.522/02) e/ou a Portaria 75 do Ministério da Fazenda que, em seu artigo 1º, inciso II, fixou o valor mínimo de R$ 20 mil para execução de dívidas tributárias.
A problemática veio à baila no AgR no Recurso Especial 1.4.657-RS (2014/07126-). O caso concreto não apresenta relevância para ser discutido, porque o valor ilidido não chegou a R$ 100. Entretanto, o que é importante voltar a discutir é a (ausência de uma) criteriologia utilizada pelo Poder Judiciário para dizer se uma conduta é insignificante penalmente ou não.
Minha questão, aqui, não é enfrentar e/ou criticar a aplicação analógica da Portaria 75 do Ministério da Fazenda (veja-se a decisão do TRF-3) ou o valor pela metade determinada pela Lei. Tampouco quero questionar a aplicação do favor legis para a sonegação de tributos prevista pela Lei 10.684/03, que estabelece que o pagamento do valor sonegado antes do recebimento da denúncia é causa de extinção da punibilidade. Também não quero discutir o favor legis dado no artigo 168-A, parágrafo 2º do Código Penal a quem sonega contribuições da previdência... Igualmente não vou questionar a aplicação de uma jurisprudência generosa para quem paga o tributo sonegado mesmo após a sentença transitada em julgado (caso, por exemplo, de Marcos Valério que, no Recurso Especial 942.769/MG, o STJ decidiu pela extinção da punibilidade do crime de sonegação fiscal pelo pagamento de parcelas não recolhidas em momento posterior ao recebimento da denúncia, consagrando o entendimento que o pagamento do tributo a qualquer tempo enseja o fim da possibilidade de responsabilização penal). Não é isso que está em causa.
Mas, então, o que quero discutir? Simples. Quero colocar em xeque a isonomia, a igualdade e a República. Ou existe igualdade, isonomia ou não somos republicanos (na verdade, não somos, mas como sou um otimista “como se”, a partir da filosofia do als ob de Hans Vaihinger...). Como explicar que juízes e tribunais da República se negam a aplicar os mesmos critérios para os crimes contra o patrimônio sem violência, como o furto, a apropriação indébita e o estelionato?
Dois problemas sérios. O primeiro é não aplicar o favor legis da sonegação de tributos para quem devolve a res furtivae nos casos de furto, apropriação indébita ou estelionato. Por que o sujeito que sonega é mais cidadão que o que furta? Por que alguém que ataca o patrimônio do povo é melhor visto pelo establishment que alguém que mete a mão no patrimônio de um particular?
Segundo: por que alguém que pratica descaminho é mais bem visto que alguém que furta? Ou seja, por que para quem pratica descaminho o valor da insignificância chega a valores que a maioria da malta leva um ano ou mais para ganhar e para o furto R$ 200 já é muito? Aliás, se pensarmos em alguns setores do Judiciário e do Ministério Público, o tal principio da insignificância nem existe (ver aqui). A questão do modus aplicativo da insignificância mostra-se extremamente problemática. Veja-se, a esse respeito, o HC 101.998 (Rel. Min. Toffoli, 1ª Turma do STF, j. 23-11-2010), envolvendo furto de barras de chocolate, sendo que a 1ª Turma do STF entendeu que não incidia o princípio da insignificância ao caso porque o agente seria reincidente específico em crimes contra o patrimônio. Ali, houve nítida violação do Direito Penal do fato, aplicando-se o vetusto Direito Penal do autor, a despeito da inexpressiva lesividade da conduta ao bem jurídico tutelado (no caso, nove barras do chocolate diamante negro avaliadas em R$ 45).
Aqui, novamente temos de lembrar a questão fulcral: igualdade, isonomia e aplicação por integridade e coerência. De um lado, R$ 10 mil para descaminho; de outro, R$ 10 negado para furto (ou outros valores para furtos que não tratem de reincidência). Também os pequenos crimes cometidos contra o meio-ambiente são vistos com mais simpatia por setores do Poder Judiciário, como, por exemplo, a absolvição de pessoas que pescaram um peixe dourado (sete quilos) recentemente (ver aqui). Registre-se, desde logo, a correção da decisão do 3ª. Turma do TRF 1ª. Região. O difícil é entender a movimentação de toda a máquina pelo Ministério Público Federal para ver condenados 3 patuléus que, de caniço e samburá, foram pescar alguns peixes. Interessante: naquele Habeas Corpus do caso Valério acima relatado, o parecer do MPF foi a favor da aplicação do favor legis da lei da sonegação, mesmo contra legis, porque já transitada em julgado a condenação do contador do mensalão. Dois pesos, duas medidas...
Sigo. Fui o primeiro a aplicar isonomicamente a lei da sonegação de tributos e o furto sem prejuízo (já tratei disso em outra coluna). Fui também o primeiro a aplicar o favor legis da lei da sonegação para o estelionato:
ESTELIONATO. ÔNUS DA PROVA. No estelionato, mesmo que básico, o pagamento do dano, antes do oferecimento da denúncia, inibe a ação penal. O órgão acusador deve tomar todas as providências possíveis para espancar as dúvidas que explodam no debate judicial, pena de não vingar condenação (Magistério de Afrânio Silva Jardim).
Lição de Lênio Luiz Streck: os benefícios concedidos pela Lei Penal aos delinquentes tributários (Lei 9.249/95, artigo 34) alcançam os delitos patrimoniais em que não ocorra prejuízo nem violência, tudo em atenção ao princípio da isonomia. Recurso provido para absolver o apelante. (BRASIL. TARS. 2ª Câmara Criminal. Apelação criminal nº 297.019.937. Relator: Amilton Bueno de Carvalho. Data do julgamento: 25 de Setembro de 1997). (íntegra aqui)
E isso lá nos anos 90 do século passado. Aliás, escrevi sobre isso já um ano após a Constituição de 1988.
Passados tantos anos, ainda não conseguimos encontrar um ponto de estofo para a aplicação equânime (falo da fairness dworkiniana) do critério-principio da insignificância. Penso que, para isso, temos que nos desvestir da velha dogmática jurídica, carcomida pelo paradigma liberal-individualista de bem jurídico.
Ainda estamos inseridos no imaginário que albergou o Código de 1940. Somos, portanto, a-históricos. Perdemos o trem da história. Vivemos do passado. A doutrina penal, em boa parcela, continua utilizando os exemplos de Caio, Mévio e Tício, onde a vigência é igual à validade e o patrimônio individual é mais importante que o patrimônio de todos. Afinal, o que é isto — a teoria do bem jurídico-constitucional? Eis uma boa pergunta a ser respondida.
Enquanto não encontrarmos uma resposta adequada, vamos continuar a aplicar a insignificância de modo ad hoc. Do mesmo modo, vamos continuar a aplicar favores legais para um grupo social e deixar de aplicar para a maioria, que frequenta o andar de baixo de nossa sociedade estamental.
Numa palavra e como retranca: entre Hobbes e Rousseau, torço pelo Hobbes F.C., portanto, não tenho ilusões com o direito penal, com a sociedade de bem estar, com a bondade humana, etc. Não sou nem minimalista, nem maximalista: apenas a favor de um direito penal e uma teoria do bem jurídico constitucionalmente adequados. Nisso está o tratamento equânime (fairness) dos bens jurídicos a ser penalizados; nisso está a forma republicana de aplicar a lei: se um sonegador pode receber benesses ao devolver o valor sonegado, por que razão o cara do furto não pode fazer o mesmo? Ou arrumamos isso ou temos de dar razão ao personagem do conto de Machado: suje-se gordo!
Post Scriptum : o STJ rompe com o tabu da reincidência
Leio que a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, seguindo o voto do relator, ministro Sebastião Reis Júnior, trancou — de forma acertada — ação penal em um caso de furto de chocolate vindo de São Paulo (ler aqui). O paciente era reincidente. Esse assunto ainda era tabu, tanto é que o Supremo Tribunal Federal afetou ao plenário a discussão da aplicação ou não do princípio da insignificância nos casos de reincidência. Aqui também quero dizer que fui o primeiro a defender a tese de que a reincidência tem de ser discutida, mormente em termos de ser ou não inconstitucional. Trata-se de um bis in idem e uma violação da secularização que deve haver, no direito penal, entre direito e moral. O Estado não pode punir a sua própria incompetência. E nem pode pretender “melhorar” o indivíduo. Direito penal não é para isso. Durante um considerável período, a 5ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) aplicava minha tese. Perdi recentemente no Supremo Tribunal. Mas, pelo jeito, deixei algumas sementes.
Não será dito, por óbvio, que a reincidência é, “em si”, inconstitucional. Mas pode ser que será dito — como já o foi pela 6ª Turma do STJ — que, em determinados casos, ela não se aplica. Como venho sustentando, toda aplicação de princípio no processo penal é uma hipótese de nulidade parcial sem redução de texto. Mas esse é um assunto para outra coluna. 
Post Scriptum IIa dialética do concreto e o direito
Efetivamente, tenho de estudar mais. Minha ignorância não tem limites. Por isso, leio de tudo. E como aprendo coisas... Há pouco, li no ConJur um artigo em que se fazia uma ode a um tal Princípio da Livre Interpretação da Norma em Concreto (ler aqui). Simplesmente incrível. Ao saber da “existência” desse princípio (mais um para minha coleção) — coisas que se descobre aqui no ConJur — fiquei pensando em, efetivamente, estocar alimentos. O que seria “livre interpretar a norma em concreto”? Confiar na sapiência e na cognição do juiz? No seu sentimento do “justo”? Na sua liberdade de dizer o que é justo? Por favor. O que mais os juristas descobrirão e inventarão? By the way, não resisto em contar: Lembro-me de uma brincadeira com as palavras. Meu professor de filosofia no mestrado na década de 80 mandou ler o livro A Dialética do Concreto, de Karel Kosik. Fui à livraria da universidade. Lá, o moço me disse: “ — Dialética do Concreto? Concreto, concreto... Hum, hum.  Vá na parte da física. Ali tem tudo sobre concreto, asfalto, pedras”. Pois é. Interpretar livremente a norma em concreto deve ser algo parecido. Sim... In concreto!
Revista Consultor Jurídico, 9 de outubro de 2014, 8h00