Por determinação do ANS a usina libera e contém o fluxo d'agua, fazendo com o que o nível de água varie em 15 metros, represando a água e matando os peixes.
Como mesurar esse dano ambiental quando o país enfrenta uma crise energética? Tema complexo ...
Segue matérias sobre a referida audiência:
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Morte de peixes motiva realização de audiência pública
Em razão da mortandade de milhares de peixes em Lajeado, foi realizada, na tarde desta quinta-feira, dia 27, no plenarinho da Assembleia Legislativa uma audiência pública para tratar da catástrofe ocorrida na semana passada no município. A reunião foi realizada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente, atendendo a um requerimento de seu presidente, deputado Marcello Lelis (PV), que também presidiu o evento.
Como primeiro orador, o presidente da Colônia de Pescadores de Lajeado, Domingos Ferreira Lima, afirmou que “não é de hoje que ocorre esse tipo de crime, além de morrer o peixe, morreu a produção dos próximos anos, pois é piracema e os peixes estavam carregados de ovos que iriam dar vida a novos peixes e vamos ficar sem ter o que pescar no futuro”, disse Domingos. Ele ainda pediu às autoridades que encontrem saídas que resolvam a problemática das mortes.
Para o diretor executivo do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Rômulo Mascarenhas, o que causou a tragédia foi a falta de oxigênio da água, devido à baixa brusca do leito do rio Tocantins, abaixo da barragem, por conta do fechamento das comportas da Hidrelétrica de Lajeado.
Tanto Marcello Lelis como os pescadores e os órgãos de fiscalização, como Ibama e Naturatins, reclamaram da ausência da Investco por ser ela a operadora da Hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães, e quem deve responder pelo desastre. No entanto o representante do Naturatins anunciou que a empresa foi multada, em função da tragédia, em R$ 2.105 milhões, além de outras penalidades legais que estão em andamento.
No final da audiência, ficou acordado que Ibama, Naturatins e os Ministérios Público Estadual e Federal irão propor que a empresa de energia assine um termo de ajustamento que preveja regras que evitem ou, no mínimo, minimizem danos como o que ocorreu recentemente em Lajeado.
Por outro lado, foi sugerida a construção de uma escada que possa ser usada pelos peixes para que eles atravessem a barragem e não fiquem barrados abaixo dela. Outra proposta é que seja nivelado o leito do rio para que acabe com os poços que prendem os peixes quando as águas abaixam, causando a morte por asfixia.
Ainda participaram do encontro o promotor de Justiça João Edson, da Comarca de Tocantínia, o procurador da República Alvaro Manzano, o presidente da Comissão de Direitos Ambientais da OAB – Seccional Tocantins, Hércules Jackson, o analista ambiental do Ibama, Sandoval Santos Queroz, vereadores de Lajeado e Miracema, a deputada Josi Nunes (PMDB), entre outras autoridades. (Elpídio Lopes)
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