E Joaquim se aposenta ...

Hoje o ministro Joaquim Barbosa anunciou que irá pedir sua aposentadoria no próximo mês. Ele deve ter os motivos dele, e não cabe a nos discutir a decisão.

Ouvindo a CBN e  lendo matérias em diversos meios de comunicação, restou evidente a tentativa geral em registrar a aposentadoria do ministro como uma grande perda. Não acreditei na maioria das palavras, pois é notório que o juiz deu muito trabalho, tirou o sono de muitos ...

Particularmente, vejo na gestão do ministro mais pontos negativos do que positivos, mas é o meu ponto de vista.

Na semana que vem teremos o início a corrida pela cadeira no STF ... melhor seria esperar a aposentadoria definitiva, vai que ele muda de ideia!?

No STF, ministro Joaquim Barbosa anuncia aposentadoria antecipada

No início da sessão desta quinta-feira (29/5), o ministro Joaquim Barbosa comunicou sua decisão de deixar o Supremo Tribunal Federal no fim de junho. Ele anunciou que decidiu “se afastar” não só da Presidência do tribunal, mas também do cargo de ministro. “Requererei meu afastamento do serviço público depois de quase 41 anos”, declarou.

Barbosa disse se considerar um privilegiado por ter feito parte do Supremo “no que é, talvez, seu momento mais fecundo, de maior criatividade e de importância no cenário político-institucional do nosso país. Sinto-me deveras honrado de ter feito parte desse colegiado e ter convivido com diversas composições e evidentemente com a atual composição."

Chamou atenção o discurso do ministro Marco Aurélio, vice-decano da corte, que fez as vezes de decano, já que o ministro Celso de Mello não estava no Plenário no início da sessão. Falando de improviso, o ministro misturou expressões de lamentação e de repreensão. “A cadeira do Supremo Tribunal Federal tem envergadura maior”, declarou, “mas devemos reconhecer que a saída espontânea é direito de cada qual”.

Marco Aurélio costuma ter na ponta da língua a conta dos anos, meses e dias em que está no cargo de ministro do STF. Aposenta-se em 2016, quando completa 70 anos. “Lamento a saída, porque penso que devemos ocupar a cadeira até a undécima hora, mas compreendo a decisão, até porque estou acostumado à divergência.”

Referindo-se ao julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, o vice-decano destacou o papel de relator desempenhado pelo ministro Barbosa. Mas fez questão de dizer que as decisões tomadas não foram de apenas um ministro, mas do colegiado.  “O Supremo, como colegiado, acabou por reafirmar que a lei é lei para todos indistintamente, e que processo não tem capa, mas conteúdo. E que não se agradece esse ou aquele ato a partir da ocupação da cadeira no Supremo.”

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, lembrou do dia em que ele próprio, o ministro Joaquim Barbosa e o ministro Gilmar Mendes tomaram posse como procuradores da República: 1º de outubro de 1984. “Era um tempo em que tínhamos cabelo, não tínhamos cabelos brancos e nem barriga”, brincou. “Jamais sonhei em um dia estar aqui e dividir esta responsabilidade.”

Janot agradeceu o trabalho do ministro — e ex-procurador da República — Joaquim Barbosa “tanto como membro do Ministério Público quanto como ministro do Supremo Tribunal Federal”. E tranquilizou o presidente para que ele se sinta com “o dever absoluta e completamente cumprido”.

O ministro Joaquim Barbosa foi indicado ao Supremo pelo ex-presidente Lula. Tomou posse do cargo em 2003 e poderia ficar até 2024. Não disse o que o motivou a sair a seis meses do fim de seu mandato na Presidência. Há quem diga que ele assumirá algum cargo na chapa do candidato a presidente da República pelo PSDB, Aécio Neves.

Com a saída do ministro, haverá uma nova corrida pela cadeira no Supremo. Por enquanto, especula-se como possíveis ocupantes da vaga os ministros Luis Felipe Salomão e Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, e os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e chefe da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams.

*Texto alterado às 19h21 do dia 29 de maio para acréscimos.

Revista Consultor Jurídico, 29 de maio de 2014, 15:31h