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MPEduc: Ministério Público visita escolas no Dia Internacional da Educação
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, está no Rio de Janeiro, para visitar a Escola Municipal Professora Helena Lopes Abranches, na Gardênia Azul, zona oeste da cidade. A visita faz parte de diversas ações do Ministério Público Federal (MPF)e Ministério Público Estaduais em todo o Brasil para marcar o Dia Internacional da Educação e também o Dia Nacional do MPEduc.
Em todo o país, escolas públicas de ensino básico em vários municípios receberão a visita do Ministério Público, com o objetivo de averiguar a qualidade do ensino e as condições do estabelecimento de ensino. As visitas, somadas a outras informações colhidas durante a execução do Projeto, permitirão aos promotores de Justiça e aos procuradores da República obterem um diagnóstico dos pontos críticos das redes escolares, para que as respectivas soluções sejam cobradas dos gestores públicos.
"A busca de um serviço público de educação básica de qualidade deve ser prioridade para todas as instituições. O Ministério Público Brasileiro está mobilizado para que sejam obtidas melhorias desse direito fundamental", afirma Janot.
Serão realizadas atividades nos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima e Tocantins. Itens estruturais, pedagógicos, acessibilidade e inclusão, alimentação escolar e execução de programas federais serão verificados.
Tocantins
Aconteceu, na manhã desta segunda-feira,28, a primeira audiência pública na Câmara Municipal de Tocantínia. Logo mais a tarde a equipe visitará as escolas públicas da cidade.
As demais audiências serão em escolas indígenas. No dia 29, a audiência acontece na aldeia Brejo Comprido, e no dia 30 na aldeia Salto. Já em maio, as audiências acontecem na aldeia Brupré, no dia 5, e no Centro de Ensino Médio Indígena Xerente (Cemix), no dia 6.
Serão visitadas pelo procurador da República Fábio Loula e pelo promotor de Justiça da Comarca de Tocantínia, João Edson de Souza, as escolas Centro Educacional Fé e Alegria Frei Antônio, Colégio Estadual Batista Professora Beatriz Rodrigues da Silva, Escola Municipal de Tempo Integral Antônio Bem-vindo da Luz e Escola Municipal de Educação Infantil Tereza Hilário Ribeiro. O procurador da República Álvaro Manzano, que responde pelo Ofício de Meio Ambiente, Índios e Minorias, participará das audiências nas aldeias
MPEduc
O projeto MPEduc foi lançado oficialmente no último dia 8 em Brasília. O objetivo do programa é melhorar a educação básica no Brasil, garantindo assim o direito dos brasileiros.
A intenção das audiências públicas é subsidiar um diagnóstico sobre o quadro da educação básica no município, a partir do relato dos moradores e dos gestores estaduais e municipais. Esse diagnóstico irá auxiliar o MPF e MPE em possíveis ações que visem resguardar o direito à educação de qualidade.
Para conhecer o MPEduc, acesse o site www.mpeduc.mp.br
(Com informações da Ascom MPE e Secom MPF)
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