Muito se lê e escreve sobre a violência da denominada operação lava jato. Não li nada que impressione. O que impressiona é o tamanho da corrupção, o tanto de dinheiro que foi roubado, digo roubado diante da violência do assaltantes.
O Direito, em especial o Direito Penal e Processual Penal no caso, não pode "tratar" o ladrão de galinha e o ladrão de milhões da mesma forma. Bom, aqui muitos gritam: Direito Penal do Inimigo! Chamem da forma que melhor entender. O certo é que, se impõe a lei, ou seguimos enforcados pela corrupção.
Advogados bem pagos, bem preparados, que tanto lamento!? O discurso garantista não cabe aqui, não se trata de vítimas da desigualdade social, mas de responsáveis por parte da desigualdade social.
É a tese da conspiração, da perseguição ... querem nos fazer acreditar que o Juiz Moro, um belo dia, em seu gabinete na linda Curitiba, sem nada para fazer em seu gabinete, sem família, sem alunos na faculdade, etc, resolveu sair "a cata" de ladrões, e dedicar anos de trabalho pesado e ataques de todos os lados ...
O processo penal é, ao mesmo tempo que um instrumento de defesa do indivíduo, instrumento de segurança da sociedade, e deve ser aplicado de maneira rígida. No mais, todas as medidas adotados no caso passaram pelo crivo dos tribunais - quantos HCs já se foram? -, e a tese da conspiração segue firme seu caminho pelo ralo, pelos bueiros da corrupção.
O texto do professor Lenio trata do tema, com outro ponto de vista, mas como sempre, muito bom. o Segundo trata de tema diverso, mas não menos interessante.
Excelentes textos:
http://www.conjur.com.br/2015-jul-10/direitos-fundamentais-liberdade-religiosa-dever-neutralidade-estatal-constituicao-federal-1988
http://www.conjur.com.br/2015-jul-09/senso-incomum-nao-ensinava-processo-penal-antes-lava-jato
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