Frente a incompetência do Executivo, o desespero toma conta e dai surgem "soluções" como essas ...
Fonte Uol.
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Com superlotação, juízes pedem que mulheres e presos do semiaberto sejam soltos no MA
- Beto Macário - 13.jan.2014 /UOLPresos do Complexo de Pedrinhas, um dos locais superlotados no Maranhão
Um carta aberta divulgada nesta sexta-feira (31) por juízes de São Luís pede que o governo do Maranhão conceda liberdade a mulheres e a presos do sexo masculino que cumprem suas sentenças no regime semiaberto.
O objetivo da medida seria reduzir a superlotação das penitenciárias do Estado, especialmente no Complexo Prisional de Pedrinhas, em São Luís, foco da crise no sistema penitenciário no Estado.
Segundo a carta, enviada ao Comitê da Crise Carcerária – presidido pela governadora Roseana Sarney (PMDB) --, a ideia é destinar a Penitenciária Feminina, com capacidade para 210 vagas, para presos do sexo masculino por um período de seis meses.
No documento, os juízes Carlos Roberto Gomes, auxiliar da 1ª Vara de Execuções Penais, e José dos Santos Costa, titular da 2ª Vara da Infância e Juventude, explicam que querem "converter as prisões definitivas das mulheres em 'prisão domiciliar' e as prisões provisórias em 'recolhimento domiciliar' ou outra medida cautelar alternativa".
Segundo dados da Sejap (Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária) de dezembro, havia 207 mulheres presas em São Luís, sendo 101 delas em regime provisório.
Ainda na carta, os juízes defendem ainda que os homens presos em regime semiaberto sejam liberados, para "conceder aos 114 apenados em regime semiaberto, com saída diária para o trabalho, da unidade prisional do Monte Castelo, com capacidade para 80 vagas, o 'recolhimento domiciliar', com a fiscalização pela Sejap".
Superdimensionamento de vagas
Os juízes também acusam o governo de superdimensionar o número de vagas com objetivo de "ampliar" o tamanho real dos presídios do Estado.
"No Centro de Detenção Provisória [em Pedrinhas], por exemplo, há 49 celas, cada uma com 13,40 metros quadrados e oito pedras que servem de cama, ou seja, a capacidade estabelecida pela Sejap é para 410 detentos, enquanto pelo número de 'pedras' seria 392 e pelo critério legal, 109. Atualmente, 655 presos ocupam esse espaço, 245 acima da capacidade estabelecida pela Sejap e 546 além do que estabelece a Lei de Execuções Penais", alegam.
A carta questiona ainda a informação oficial de que o Estado deve acabar com o déficit até o fim do ano. "Essas medidas são inexequíveis a curto prazo. A maior unidade prisional, que poderia abrigar parte desse excedente, é a de Ressocialização de Imperatriz, com capacidade para 250 presos, que se encontra com as obras paralisadas e certamente não ficará pronta em menos de seis meses."
Em outubro, o governo maranhense decretou situação emergência no sistema prisional, por um prazo de seis meses, com o objetivo de acelerar as obras de novos presídios.
O UOL pediu um posicionamento do governo do Estado sobre as alegações da carta, mas até a publicação da reportagem não recebeu retorno.
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