Como todas as demais instituições, a OAB se fez omissa por muito tempo. Ou pelo menos, manifestou-se de maneira menos incisiva do que deveria em muitos casos.
Fiz referência ao texto do professor Lenio na Conjur, onde a responsabilidade desses absurdos precisa ser reconhecida. É simplesmente uma vergonha o sistema carcerário brasileiro, de uma maneira geral.
Isso decorre do simples fato de que a maioria dos sobreviventes desse sistema miserável, é composta de pessoas pobres, e demais parcelas marginalizadas de nossa sociedade. Tenho esperança de que as condenações do Mensalão tenham algum impacto positivo nesse campo, pois agora temos "ilustres" acomodados em nossas prisões.
Segue matéria do G1:
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OAB pede que conselho da ONU cobre Brasil sobre presídios
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou pedido no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, para que o órgão internacional cobre do Brasil providências sobre a situação do sistema prisional do Maranhão e do Rio Grande do Sul.
A ação foi assinada pelo presidente da entidade, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, e protocolada no dia 22 de janeiro. O conteúdo foi divulgado nesta terça-feira (28).
O Conselho de Direitos Humanos da ONU é formado por mais de 40 países e faz parte da Assembleia Geral da ONU, que pode recomendar punições a países por violações dos direitos humanos.
A OAB pede que o Estado brasileiro seja cobrado "urgentemente" para separar os presos provisórios dos condenados definitivos, separar os presos em função da gravidade dos crimes cometidos, conceder assistência médica e jurídica efetiva aos presos e seus familiares, iniciar a construção de novos presídios para controlar a superlotação e efetuar indenização às família de presos mortos nas unidades prisionais.
A ação da OAB se baseia em relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que aponta que foram registradas 60 mortes em 2013 nas prisões do Maranhão e citou "extrema violência" no presídio, mortes de detentos com decapitações e estupro de familiares durante visitas. Neste ano, três detentos foram mortos.
No começo de janeiro, em comentário sobre a situação prisional, o Alto-Comissariado de Direitos Humanos da ONU expressou preocupação com a situação.
Em relação ao Rio Grande do Sul, a OAB denuncia a situação do Presídio Central, em Porto Alegre, onde, segundo a entidade dos advogados, as condições de saúde, higiene e alimentação são degradantes. A Ordem diz que o presídio tem 2,9 mil vagas, mas abriga 4,4 mil detentos.
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