“DIREITO PENAL E TERRORISMO” Uma perspectiva luso-brasileira

“DIREITO PENAL E TERRORISMO” Uma perspectiva luso-brasileira Por JOÃO EDSON DE SOUZA A obra “Direito Penal e Terrorismo: uma perspectiva luso-brasileira” apresenta como a legislação antiterrorismo foi estruturada no Brasil e em Portugal. A análise parte de um marco para o estudo do fenômeno do terrorismo, o ataque às Torres Gêmeas em 11 de setembro de 2001, em Nova Iorque/EUA. Diante deste fato trágico, as legislações passaram a impor penas mais severas e, o principal, desenvolveram mecanismo de cooperação internacional para fiscalizar e impedir a ocorrência de atos terroristas. A base deste trabalho busca analisar o terrorismo, seu surgimento, sua evolução até os dias atuais, concluindo com um estudo sobre os principais institutos que figuram na legislação antiterrorista. João Edson Souza Mestre em Direito e doutorando em Direito na Universidade Autónoma de Lisboa. Especialista em Direito Processual pelo Uniasselvi. Bacharel em Direito pela UCPel. Promotor de Justiça no estado do Tocantins. Membro do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GECEP). Promotor Eleitoral para a 5ª ZE. Foi Defensor Público no estado de Sergipe autuando junto à Câmara Criminal do TJSE. É membro colaborador para o Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e de Comunidades Tradicionais/CNMP, grupo que o indicou para a função de Consultor Judicial Civil na MONUSCO/ONU. Formato: 14 x 21 cm Número de páginas: 148 Ano da Publicação: jan/2020 Compre com desconto ! Compre com desconto !