Direito e Democracia ...
Acompanhando um dos temas mais importantes da atualidade.
quarta-feira, 6 de agosto de 2014
Voto ministro Marco Aurélio.
Link para o voto do ministro Marco Aurélio.
http://s.conjur.com.br/dl/marco-aurelio-defende-ampliacao.pdf
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Postagem mais recente
Postagem mais antiga
Página inicial
Assinar:
Postar comentários (Atom)
A Diretiva (UE) 2026/1021 e a reconstrução funcional da responsabilidade penal da pessoa jurídica
Sem Abandonar Ideologias Políticas, Não Haverá Solução para a Segurança Pública no Brasil
Sem Abandonar Ideologias Políticas, Não Haverá Solução para a Segurança Pública no Brasil O Brasil vive um paradoxo desconcertante. Enquant...
RESOLUÇÃO N° 230, DE 8 DE JUNHO DE 2021, do CNMP, que disciplina a atuação do Ministério Público brasileiro junto aos povos e comunidades tradicionais.
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO RESOLUÇÃO N° 230, DE 8 DE JUNHO DE 2021. Disciplina a atuação do Ministério Público brasil...
Reflexões sobre a Lei 15.358, de 24 de março de 2026. Institui o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil
Brasil contra o Crime Organizado: integração institucional, fortalecimento do SUSP e os desafios estruturais da segurança pública contempo...
Nenhum comentário:
Postar um comentário