A Justiça definiu que o animal deve permanecer sob os cuidados da médica veterinária Aline München, responsável por formalizar a denúncia, até que o processo seja julgado.

 O Globo in https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2024/08/20/juiza-do-rs-aceita-cao-theo-como-autor-de-acao-contra-tutora-apos-sofrer-maus-tratos-durante-castracao-caseira.ghtml?utm_source=Twitter&utm_medium=Social&utm_campaign=O%20Globo

Juíza do RS aceita cão Theo como autor de ação contra tutora após sofrer maus-tratos durante castração caseira

A Justiça definiu que o animal deve permanecer sob os cuidados da médica veterinária Aline München, responsável por formalizar a denúncia, até que o processo seja julgado

Após ser vítima de maus-tratos durante um procedimento de castração caseira, o cão Theo, um Shih Tzu de sete anos, tornou-se autor de uma ação judicial movida contra sua própria tutora em Sapiranga, no Rio Grande do Sul. A Justiça definiu que o animal deve permanecer sob os cuidados da médica veterinária Aline München, responsável por formalizar a denúncia, até que o processo seja julgado. 

A juíza Paula Mauricia Brun, da 1ª Vara Cível de Sapiranga, concluiu que a tutora não tem “condições” de ficar com o cachorro “diante do sofrimento que causou”, “podendo colocá-lo novamente em situação de risco e de maus-tratos”. 

Ainda segundo a magistrada, o Código Ambiental do Rio Grande do Sul prevê que os animais são sujeitos de direitos e devem "obter tutela jurisdicional quando seus direitos são violados", sendo vedado o seu tratamento como coisa. 

“O reconhecimento cada vez maior da sociedade de que os animais são seres sencientes que sofrem e merecem proteção é evidenciado num cenário recente, pelos esforços realizados durante as enchentes ocorridas em nosso estado, onde milhares de pessoas, inclusive de outros estados, empreenderam ações de salvamento dos animais vítimas da tragédia. Essa conscientização demonstra a necessidade e importância de cuidar e proteger os animais, bem como de que possuem direitos e dignidade”, escreveu. 

Ensanguentado após cirurgia caseira

Em depoimento à Justiça, München relatou que a tutora de Theo entrou em contato telefônico com a clínica My Clinic Saúde Animal dizendo que necessitava de uma consulta urgente em razão de um quadro de sangramento que o cão apresentava em decorrência de uma castração caseira. O animal chegou na clínica todo ensanguentado, de acordo com a médica veterinária, sem estar recebendo nenhum tipo de medicação, nem fazendo uso de roupa ou colar pós-cirúrgico. 

Ainda segundo München, Theo teve seus testículos "dilacerados" e a região foi suturada com fio (linha) de anzol, o que é "totalmente inadequada para esse fim". Nos exames de sangue realizados no cão também foram constatados quadros de anemia e leucocitose (infecção) severos. 

A própria clínica veterinária entrou com a ação judicial contra a tutora. O processo pede que ela perca a guarda definitiva do cachorro e seja condenada a pagar pelo tratamento e pelos danos causados. Ele não pode ser adotado até o desfecho da ação judicial.